TERMOS E CONDIÇÕES

 

A Apparence For Men tem como objetivo ser um centro comercial virtual para a promoção e comercialização varejista de produtos e/ou serviços de empresas de diversos ramos de atividades relacionadas à indústria da moda.

 

Ao acessar https://www.apparenceformen.com.br/, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.

 

Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site Apparence for Men e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.

 

A Apparence for Men está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

 

1. Definições

 

1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo site Apparenceformen.

 

1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos no site Apparenceformen.

 

1.3. Área pessoal restrita: Seção do site Apparenceformen acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.

 

1.4. Login: Identificado escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas do site Apparenceformen.

 

1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

 

1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

 

2. Navegação

 

2.1. A Apparenceformen é melhor visualizado com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores; e Google Chrome.

 

2.2. Para visualizar alguns conteúdos disponíveis no site Apparenceformen, será necessária a instalação do aplicativo Adobe Flash Player, além de recursos de Java Script e cookies habilitados no browser.

 

2.3. O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento de informática, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall pessoal.

 

2.4. Salvo disposição diversa ou notificação, o site Apparenceformen procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.

 

2.4.1. Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:

i) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;

ii) casos fortuitos ou força maior;

iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;

iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e

v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

 

3. Cadastro

 

3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados no site Apparenceformen somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.

 

3.1.1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.

 

3.1.2. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.

 

3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.

 

3.2.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.

 

3.3. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso do site Apparenceformen, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.

 

3.4. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro no site Apparenceformen contendo um link de ativação.

 

3.5. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso do site Apparenceformen, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.

 

3.6. Anteriormente ao lançamento oficial do site Apparenceformen, especificamente para fins de promoção do mesmo, o Usuário poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (email) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters).

 

3.6.1. Após o lançamento oficial do site Apparenceformen, o Usuário que não esteja inscrito na lista de envio de newsletters poderá se inscrever na mesma, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.

 

3.6.2. O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter.

 

3.7. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.

 

3.7.1. Esta senha deverá conter no mínimo 6 (seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais e ser de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.

 

3.7.2. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.

 

3.7.3. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu email cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.

 

3.8. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita no item cancelamento de cadastro.

 

3.8.1. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.

 

3.8.2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores deste Termos de Uso serão tratados de forma independente.

 

4. Propriedade Intelectual

 

4.1. Os conteúdos do site Apparenceformen, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão Apparenceformen como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas do Apparenceformen ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.

 

4.2. O simples acesso ao site Apparenceformen não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.

 

4.3. Portanto, os conteúdos exibidos no site Apparenceformen não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.

 

4.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis no site Apparenceformen poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.

 

4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário no site Apparenceformen serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato do Apparenceformen.

 

4.6. O Apparenceformen, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.

 

4.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo Apparenceformen a direito de terceiros.

 

4.8. As imagens utilizadas no site Apparenceformen podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

 

5. Deveres do Usuário

 

5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos no site Apparenceformen, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

 

5.2. O Usuário deverá indenizar o Apparenceformen por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.

 

6. Limitação de Responsabilidade

 

6.1. Em decorrência de questões operacionais, o site Apparenceformen está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.

 

6.1.1. O Apparenceformen se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site Apparenceformen.

 

6.2. O Apparenceformen envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade do site Apparenceformen e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.

 

6.2.1. Portanto, o Apparenceformen não será responsabilizado por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.

 

6.3. O Apparenceformen não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sites externos, mesmo quando referenciados no site Apparenceformen, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do web site acessado.

 

6.4. O Apparenceformen não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.

 

6.5. Garantia de estoque e preço: A simples inclusão de um produto no “carrinho de compras” não implica na efetivação do pedido, tão pouco na reserva de estoque do mesmo, ficando portanto, sujeito à disponibilidade de estoque no momento da compra. A inclusão de um produto no "carrinho de compras" também não é garantia de reserva de preços; Sempre prevalecerá o preço do produto vigente no ato da compra pelo consumidor.

 

6.6. Alterações de preços vigentes no site: O Apparenceformen efetua atualizações de preços diariamente, incluindo o valor final dos produtos. Caso haja divergências no valor existente na página do produto e ao finalizar o pedido, o valor vigente que prevalecerá será sempre o do produto apresentado na sua sacola de compras.

 

7. Disposições gerais

 

7.1. Os conteúdos constantes no site Apparenceformen, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.

 

7.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.

 

7.3. Em caso de dúvidas relativas ao site Apparenceformen, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato pelo online@apparence.com.br

 

7.4. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.

 

 

 

 

TROCAS E DEVOLUÇÕES

 

A política reversa do Apparenceformen é muito flexível. Aceitamos devoluções por qualquer motivo em até sete (07) dias corridos após o recebimento do seu pedido e trocas até 30 dias. Além disso, o custo do frete da primeira troca ou devo lução de mercadoria é por nossa conta. Solicitações recebidas após esse prazo não serão aceitas;

 

A política de troca ou devolução do Apparenceformen é parecida com a de uma loja física, ou seja, as peças só serão aceitas se devolvidas nas seguintes condições:

 

- Com as etiquetas e lacres do fabricante intactas;

 

- Na embalagem original, não danificada. Caixas/sacos protetores de sapato, saquinhos de bijuteria, embalagens plásticas e adesivos de proteção de maiô e biquíni, garantias e folhetos explicativos são considerados parte do produto;

 

- Não lavadas e nem usadas, sem odores e nem manchas, sem ranhuras na sola e sem alterações feitas pelo cliente (ex.: ajuste de bainha, pences, etc.);

 

Lembrete!

Caso o Apparenceformen entenda que o produto devolvido não se enquadra nos critérios acima, o site fica dispensado de aceitar a devolução ou fazer a troca. O Apparenceformen pode, então, reenviar o produto ao cliente sem consulta prévia, acompanhado da justificativa do motivo da recusa.

 

 

 

 

POLÍTICA DE ENVIO

 

Exceto se especificado de forma diferente na confirmação do pedido, o prazo previsto para entrega será iniciado somente após a confirmação dos dados cadastrais e do respectivo pagamento pela instituição financeira, que poderá demorar até 02 (dois) dias úteis para ser realizado.

O serviço de entrega de produtos é realizado por meio dos Correios ou retirada na loja física (Av Carlos Botelho, 127 – Jd Europa – Piracicaba).

A entrega será realizada no endereço solicitado, quando possível, e poderá ser realizada diretamente a terceiros, como porteiros ou parentes.

Após a conclusão do pedido não será possível fazer qualquer alteração no endereço informado para entrega.

A entrega poderá não ser realizada dentro do prazo estipulado em razão (i) da ausência do Usuário no endereço indicado, (ii) dos dados cadastrais estarem incorretos, (iii) da recusa do produto pelo Usuário, (iv) da mudança de endereço do Usuário e (v) da ocorrência de algum evento de força maior, como enchentes, catástrofes naturais, acidentes de grandes proporções, greves ou outras ocasiões e/ou situações que impeçam a realização da entrega.

No caso de entrega pelos Correios, é possível que a área do endereço de entrega não disponha do serviço de entrega domiciliar ou ainda, que este serviço tenha sido suspenso temporariamente ou encerrado. Neste caso, o Usuário deverá procurar a agência dos Correios que atende ao CEP do endereço de entrega, observando os prazos portando a documentação necessária conforme instrução dos Correios.

Ao receber a encomenda, o Usuário deverá assegurar que o pacote ou embalagem esteja em perfeito estado, não apresentando sinais de não conformidade, tais como rasgos, sinais de violação, danos na estrutura da embalagem ou ainda outros sinais de transporte e armazenagem inadequados. Caso o Usuário constate algum destes sinais ou não esteja confortável em receber a encomenda, deverá recusar sua entrega e entrar em contato imediatamente com a Fornecedora através dos canais disponibilizados no Site informando a ocorrência para que a Fornecedora tome as devidas providências.

Ao aceitar receber a encomenda, mesmo que através de um terceiro, o Usuário declara estar ciente que (i) deverá comunicar imediatamente à Fornecedora o ocorrido por qualquer um dos canais disponíveis no Site e (ii) os prazos e condições para Devolução por Arrependimento serão aplicados para dirimir eventuais falhas que possam ter sido causadas por transporte ou armazenamento inadequados ou ainda qualquer divergência entre os itens pedidos e recebidos, uma vez que a encomenda tenha sido aceita pelo Usuário.